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Quais são e como administrar melhor os principais impostos do seu negócio

Acabou de montar um negócio ou está pensando na possibilidade de abrir um? Além de uma boa ideia na cabeça, vontade de empreender e capital para investir, é preciso conhecer e estar em dia com as obrigações fiscais.

Não há para onde correr. A burocracia existe para deixar as coisas na legalidade e proporcionar um mínimo de ordem nas finanças do país.

O importante no final é entender todos os elementos fundamentais envolvidos nos cálculos de tributos da sua empresa e, com isso, controlar bem os custos tributários. A compreensão de como ocorre o processo de tributação é fundamental para o desenvolvimento (e sucesso!) do negócio.

Os tipos e valores das taxas são determinados pelo porte da empresa e podem ser pagas através de uma parcela fixa, ou proporcionalmente ao faturamento da empresa (que é o caso da micro e pequena empresa).

Quem recebe é o governo, e pode atender as esferas municipais, estaduais e federais. Na teoria, é uma obrigação imposta às pessoas físicas e pessoas jurídicas e tem a função de atender às necessidades públicas. São (ou deveriam ser) transformados em bens e serviços para a população, tais como: educação, saúde, segurança pública, e tudo aquilo que a gente precisa para viver bem. Nem sempre é o que acontece mas esse não é assunto para nós.

Vamos mostrar mesmo neste artigo os principais impostos das categoriais empresariais mais comuns para empreendedores como você: o microempreendedor individual e a micro empresa. Isso pode ajudá-lo(a) até a poupar dinheiro!

Na dúvida, é sempre bom consultar um profissional contábil que pode te orientar melhor. Essa é inclusive uma sugestão do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), já que o contador é o profissional mais capacitado a esclarecer as particularidades da legislação e do pagamento de tributos de cada empresa.

No entanto, uma compreensão genérica sobre o processo de tributação pode gerar novas oportunidades a você microempreendedor ou micro empresário, além de ampliar as possibilidades de crescimento e expansão do seu negócio. Conhecimento nunca é demais.

Vamos lá?

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Microempreendedor Individual

A primeira categoria que vamos falar é para os autônomos, ou microempreendedores individuais (também chamados de MEI).

Essa modalidade de empresa jurídica surgiu no Brasil há quase 10 anos para auxiliar empreendedores do setor de comércio ou serviços que trabalham sozinhos ou com, no máximo, um funcionário.

Segundo a regulamentação, o faturamento do MEI não deve ser superior a R$ 60 mil por ano e o empreendedor não deve ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

Existem ainda uma série de atividades que são permitidas para o modelo. Precisamente 470 atividades. A lista completa está disponível neste link.

Neste caso, o pagamento do imposto não é proporcional ao faturamento, mas é uma parcela fixa, o que facilita o entendimento das obrigações.

A orientação é que o microempreendedor individual emita o boleto, carnê ou guia de recolhimento chamado de Documento de Arrecadação Simplificada, o DAS-MEI através do Portal do Empreendedor, disponível neste link.

O prazo para pagamento é sempre até o dia 20 de cada mês.

O regime tributário para o MEI é sempre o Simples Nacional – que vamos explicar daqui a pouco o que é. Esteja ciente que neste carnê emitido no Portal do Empreendedor estão inclusos todos os impostos devidos pelo microempreendedor.

O valor pago vai variar de acordo com a categoria que a atividade exercida pelo MEI se enquadra. Mas não tem mistério: o valor de R$ 45 é para os empreendedores do comércio ou indústria, R$ 49 para prestação de serviços e de R$ 50 para comércio e serviços.

O cálculo desses valores corresponde a 5% do salário mínimo atual (a título da Contribuição para a Seguridade Social), acrescido de R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) – mais para frente, a explicação sobre o que é cada um desses impostos. Em resumo, o ICMS é uma taxa estadual e o ISS é municipal, e a depender do Estado ou município podem sofrer um acréscimo.

Hoje, o máximo que um MEI pode pagar de impostos é R$ 50,00 por mês, se estiver incluído nas categorias comércio e serviço. É o caso de um pequeno salão de barbearia que também vende algum produto, como linhas para limpeza de pele, por exemplo.

Mas a regra geral são esses valores que mostramos.

Ao entrar no Portal do Empreendedor, basta digitar o número do CNPJ e acessar o menu. O pagamento deve ser feito na rede bancária ou em casas lotéricas.

Regimes tributários

Antes de entrarmos a fundo na situação de microempresas, entenda em qual sistema ela pode se encaixar. Existem basicamente três, que variam de acordo com o faturamento e o lucro: o lucro real, o lucro presumido e o Simples Nacional.

Por ser o mais vantajoso, o Simples Nacional reúne os impostos em uma única guia mensal de pagamento que pode ser proporcional ao faturamento do negócio.

Esse sistema existe no Brasil há quase 10 anos para facilitar e incentivar a formalização de pequenos negócios – ou seja, os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas.

O regime de tributação simplificada é facultativo. Apenas o microempreendedor individual não tem escolha: quando ele se constitui, já está automaticamente no Simples Nacional.

Como dissemos, o importante é optar pelo melhor regime com a consultoria de um contador de confiança. Ele é que vai saber verificar a melhor opção para o seu negócio, já que uma escolha apropriada pode significar uma grande economia de recursos.

Microempresa e pequenas empresas

Se o faturamento do seu negócio ultrapassa ou estima-se que irá ultrapassar os R$ 60 mil máximos para ser um MEI, é preciso avaliar inseri-lo em outra modalidade.

Se o valor chega a até R$360 mil, seu negócio se enquadrará como microempresa – e terá mais impostos para serem quitados.

Caso o faturamento for abaixo de R$ 60 mil e você contar com mais de um sócio, também é considerado uma microempresa e terá que cumprir com obrigações fiscais maiores.

Como funciona o Simples Nacional

A partir do momento que a renda anual do empreendimento ultrapassa o valor de R$ 60 mil, ele deixa de ser MEI, mas ainda pode contar com a tributação do Simples Nacional.

Quando o faturamento fica entre R$ 60 mil e R$ 360 mil por ano, o negócio é classificado como micro empresa. A partir de R$ 360 mil e até R$ 3,6 milhões, caracteriza-se como pequena empresa, mas não é o caso do nosso artigo.

Fato é que as duas categorias pagam, no máximo, oito tributos mensais, também reunidos em uma única guia de recolhimento.

Mas existem também exceções que vamos falar mais à frente.

A alíquota de arrecadação é definida de acordo com o faturamento da empresa nos últimos 12 meses, e fica entre 16 e 22%. A regra é: quanto menor o faturamento, mais reduzida é a alíquota, pois as empresas podem ficar isentas de alguns desses tributos dependendo da faixa de renda.

Atividade – Alíquota Mínima / Alíquota Máxima

Veja:

  • Comércio – 4% / 11,61%
  • Indústria- 4,5% / 12,11%
  • Locação de bens – 6% / 17,42%
  • Serviços – 4% / 16,85%
  • Serviços profissionais – 16,93% / 22,45%

Analisando esses valores, fica evidente que as alíquotas iniciais são baixas, entretanto tornam-se maiores para quem possui um faturamento próximo ao limite máximo.

O optante pelo Simples Nacional tem outras vantagens, como a facilidade para apuração mensal dos tributos, poucas obrigações acessórias, dispensa da manutenção de uma contabilidade de acordo com as Leis Comerciais, entre outras.

Mas o Simples Nacional não é para qualquer um

É, nem toda micro e pequena empresa pode se enquadrar nesse sistema tributário. Cartórios, bancos de investimentos, atividades de design e atividades de acupuntura, por menores que sejam suas rendas, são alguns dos exemplos que não são permitidos pelo regime.

Ao todo, são 232 atividades que não podem ser enquadradas no sistema. A lista completa está disponível para consulta neste link aqui, do portal O Globo.

Nesses casos, as empresas devem se enquadrar nos outros dois tipos de tributação do país, que são o Lucro Real e o Lucro Presumido. No primeiro, a tributação está sujeita ao lucro da empresa. No último, a alíquota é calculada a partir do lucro que a empresa espera alcançar. Mais detalhes lá para frente.

Continuando: apesar do nome, o Simples Nacional não é tão “simples” assim e requer conhecimento da legislação para que os empresários e empreendedores não se cometam irregularidades, não paguem tributos a mais e nem fiquem expostos a questionamentos fiscais.

Principais tributos cobrados no Brasil

a)  Tributos federais

  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Imposto sobre Produto Industrializado (IPI);
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido):
  • Contribuição Social sobre o Faturamento das Empresas (COFINS);
  • Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS);

b)  Tributos estaduais

  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS);

c) Tributo municipal

  • Imposto Sobre Serviços (de qualquer natureza) (ISS);

d) Contribuição previdenciária

  • INSS (Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social).

Agora, entendendo cada imposto

Independentemente do regime tributário escolhido, os principais impostos pagos pelas empresas são basicamente os mesmos.

Vamos explicar agora o que é cada um dos 8 impostos cobrados.

1 – IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica): o IRPJ, assim como o imposto da pessoa física, é calculado de acordo com o faturamento da empresa e é recolhido pela Receita Federal. A base de cálculo, a periodicidade de apuração e o prazo de recolhimento variam conforme a opção de tributação (lucro real, presumido ou arbitrado), podendo ser trimestral ou mensal.

2 – IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): é um tributo que incide sobre todos os produtos industrializados nacionais e estrangeiros. A alíquota varia de acordo com o produto e é pré-fixada pela legislação, através da Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados. Dentro do território nacional, é calculado sobre o preço de venda do produto. Apurado a cada dez dias, é recolhido até o 3º dia útil do decêndio subsequente – no caso de cigarros e bebidas (ou até o último dia útil do decêndio seguinte) para os demais produtos.

3 – CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): contribuição do empregador para a Seguridade Social, administrado e fiscalizado pela Receita Federal. Ela é calculada de acordo com o regime de tributação escolhido para o recolhimento do IRPJ. O prazo de recolhimento é o mesmo do IRPJ.

4 – COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social): contribuição previdenciária federal calculada sobre as receitas (faturamento) da empresa. Para os optantes pelo Simples Nacional a alíquota é de 3%, e já vem embutida no pagamento único; para os demais é de 7,6%. A periodicidade da apuração é mensal e o prazo de recolhimento é até o último dia útil da quinzena do mês seguinte.

5 – PIS (Programa de Integração Social): outra contribuição do empregador para a Seguridade Social. A alíquota de recolhimento varia de 0,65% (para micro e pequenas empresas) a 1,65% (para empresas tributadas pelo Lucro real). O prazo de recolhimento é até o último dia útil da quinzena do mês seguinte.

6 – INSS (Previdência Social) – Todas as empresas que possuem folha de pagamento devem recolher o INSS (Contribuição Previdência Patronal). A alíquota varia de 25,8 a 28,8%, dependendo da atividade da empresa. O cálculo da contribuição é feito em cima da folha salarial.

7 – ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços): imposto estadual (e do Distrito Federal) faturado quando há movimentação de mercadoria. Incide também para serviços de transporte (interestadual e intermunicipal) e de comunicações, à entrada de mercadoria importada, ao fornecimento de mercadorias com prestação de serviço e ao fornecimento de alimentação e bebidas por qualquer estabelecimento. A alíquota varia de estado para estado – cada um possui sua própria tabela e lista de serviços isentos. A tributação depende ainda de uma série de variáveis e os produtos podem gozar desde a isenção até alíquotas superiores a 25%. Em regra geral, as alíquotas internas variam de 17% a 19%, dependendo do Estado. De tudo que é arrecadado, 75% ficam para o governo estadual e 25% são repassados aos municípios.

8 – ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza): imposto devido por prestadores de serviço, que varia de 2 a 5% do valor do serviço prestado, a depender da natureza do serviço e do município. A base de cálculo é o preço do serviço, obtido pela receita mensal do contribuinte de caráter permanente ou pelo valor cobrado na prestação de serviço eventual. Há ainda a necessidade de pesquisar se o ISS é devido para município de domicílio do prestador ou no local de prestação de serviços.

Algumas exceções

Porém, como já adiantamos, nem todas as atividades necessitam do pagamento desses 8 impostos.

Um exemplo: Uma atividade de comércio, por exemplo, é isenta de IPI e de ISS – taxas referentes a produtos industrializados e de prestação de serviços.

Outro exemplo: no âmbito estadual, microempresas com faturamento até R$ 12 mil estão isentas de ICMS.

Para conhecimento – os outros dois regimes tributários

Falamos do Simples Nacional mas não explicamos os outros dois regimes tributários existentes: Lucro presumido e lucro real.

Ter ciência de como funcionam ajuda a entender um pouco outras realidades, e também para o caso da sua micro empresa crescer muito nos próximos anos.

a) Lucro presumido

Empresas que faturam até 78 milhões de reais por ano possuem esta opção de tributação, onde a margem de lucro utilizada para fins de cálculo de impostos é pré-definida pela legislação, e varia de acordo com a atividade realizada.

O setor de comércio, por exemple, presume um lucro de 8%. O de serviços, 32%. O empresário paga então 15% sobre o lucro, relativo aos impostos Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Os outros impostos são calculados separadamente, de acordo com a movimentação financeira da empresa.

b) Lucro real

Esta terceira modalidade é optativa para as empresas que faturam até 78 milhões por ano, mas obrigatória para quem movimenta acima desse valor.

Nesse regime tributário, o IRPJ e a CSLL são calculados em cima do lucro efetivamente apurado e demonstrado durante o período contábil. Pode ser interessante para quem fatura abaixo da faixa preestabelecida pela legislação do lucro presumido.

Loja exclusivamente virtual

Outro tipo de negócio que gera muita dúvida em relação aos impostos são as lojas que vendem ou oferecem serviços pela internet. É cada vez mais comum vermos esse tipo de comércio feito digitalmente – chamado de e-commerce.

O que acontece é que muitos empresários acreditam que, por não possuírem uma instalação física, não precisam se preocupar com fiscalizações e multas. No entanto, para manter o e-commerce funcionando legalmente, é preciso pagar os impostos em dia, como qualquer outra modalidade de trabalho.

Para as operações de e-commerce que envolvam a venda de produtos através de lojas virtuais (que negociam mercadorias), o principal imposto incidente é o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, que como dissemos, é de competência estadual.

Já as operações de e-commerce que negociam a prestação de serviços, também funciona como o modelo tradicional: o principal imposto continua sendo o ISS – Imposto Sobre Serviços, de competência municipal.

Porém, uma nova regra que entrou em vigor em 2016 específica para o ICMS já vem alterando a vida de quem vende em lojas virtuais para outros estados.

Essa nova regra impacta diretamente as transações não presenciais (seja por telefone ou por internet) entre dois Estados diferentes, com destino a um consumidor final. A ideia é “repartir” o imposto recolhido, gradativamente, com o Estado de destino da venda do produto – na tentativa de compensar Estados que não sediam centros de distribuição, mais concentrados nas regiões Sul e Sudeste.

Essa é uma guerra antiga, discutida entre governantes, já que os Estados que recebiam essas mercadorias não ficavam com “nenhuma parte do bolo”.

A regra diz que o Estado de origem ficará com a alíquota interestadual, e caberá ao Estado de destino a diferença percentual entre sua alíquota interna e a interestadual.

Ficou confuso?

A análise completa sobre essa mudança, com a opinião de especialistas e infográfico explicativo está disponível nesta matéria, elaborada pelo site do Estadão. Vale a pena dar uma olhada e se informar melhor.

O importante para quem ainda está na etapa do planejamento da sua loja virtual é ter esses parâmetros bem claros, pois esses aspectos da tributação no comércio eletrônico influenciam no resultado final do seu negócio.

E quem já possui uma loja virtual em funcionamento, deve estar ciente sobre o que é novidade.

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Fique atento!

Esteja em dia para realizar o pagamento dos tributos certos, na data certa, para evitar a cobrança de multas, juros e correções monetárias.

A inadimplência não chega a cancelar o CNPJ, mas impossibilita a realização de negócios em que seja necessário apresentar a Certidão Negativa de Débitos.

Existem ainda penalidades pesadas pelo não cumprimento de outras obrigações, como a não entrega da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) ou da Escrituração Contábil Digital, que podem chegar a R$ 5.000,00 por mês de atraso, por exemplo.

Em resumo, a escolha do melhor regime tributário demanda muito conhecimento da legislação tributária e das peculiaridades de cada negócio.

A análise deve ser realizada anualmente e um erro na tomada de decisão pode prejudicar a sua competitividade e por em risco a saúde financeira do seu negócio. Por isso, mais uma vez reforçamos: tenha sempre um profissional contábil para dar suporte e consultoria quando precisar. É o mais indicado para todos os casos e tipos de negócio.

Por mais que a maioria dos empreendedores reclame do alto valor e da grande quantidade de impostos, no fim, a quantidade de negócios existentes no mercado é a prova de que é possível empreender com eles, não é mesmo? É uma questão de bom senso e organização.

E então, você está pronto para arcar com todos esses impostos a partir da abertura da sua empresa? E se você está começando, deu para ter uma boa noção sobre o que virá pela frente? Esteja à vontade para compartilhar suas experiências através dos comentários. Boa sorte!

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